Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO